Para este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste de uma sanção, porém tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável qual parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para o dia 3. Peça apresentada através Rede alega de que linha sucessória não Pode vir a ter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operaçãeste por Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse de que “onde um juiz for destratado, eu também souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante este STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.
De modo a seu site a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do rfoiu.